Comunicado da ANDC sobre deliberação da ANP para a aplicação do Decreto de Penalidades do RenovaBio

A Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis – ANDC manifesta sua preocupação institucional diante da deliberação adotada pela Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis –

Regulação do mercado de carbono

O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases do Efeito Estufa (SBCE) é o parâmetro balizador para as adequações urgentes do programa RenovaBio Por Francisco Neves* 17/06/2025 Lideranças políticas

Conformidade na qualidade dos combustíveis alcança 95,9% no primeiro trimestre

Segundo a pesquisa do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP, divulgada recentemente, mais de 95% dos combustíveis comercializados em território nacional estão em conformidade. Foram estudadas diversas

ANDC propõe ajustes urgentes ao RenovaBio

Entre 2019, quando começou a comercialização dos títulos de descarbonização (CBIOs), e 2024, o monitoramento da ANP não verificou o aumento proporcional de biocombustíveis e a consequente redução da intensidade

Novas regras elevam tensões no mercado de combustíveis

O mercado de combustíveis está dividido diante da entrada em vigor de novas penalidades pelo descumprimento das obrigações legais, tanto na mistura de biodiesel, como no atendimento de metas do RenovaBio, que acumulou

Regulamentação é oportuna para ajustes no RenovaBio

A regulamentação da Lei nº 15.082/2024, a qual estabelece novas regras do RenovaBio, deve ser encarada pelo governo federal como uma oportunidade estratégica para ajustar deformidades que nasceram com o

Nova lei acirra conflito entre distribuidoras de combustíveis sobre créditos de carbono; entenda

RIO E SÃO PAULO - Pequenas e médias distribuidoras de combustíveis, as chamadas “regionais”, devem seguir no caminho de judicialização do RenovaBio. Este é o nome de uma política federal com

Racionalidade econômica é desafio para política de crédito de carbono

No final do ano é natural reflexões sobre a experiência do passado recente e as expectativas do novo ciclo que se inicia. O contexto global de tensões geopolíticas, com expressão

O RenovaBio em debate e o futuro do mercado de carbono

A ponto de terminar, o ano de 2024 foi fecundo em matérias legislando sobre a transição energética. Em agosto, foi sancionada a lei 14.948, marco para produção de hidrogênio de baixo

Justiça dá vitória a distribuidor que contestou a compra de CBio

A distribuidora de combustíveis Biopetro, de Ribeirão Preto (SP), obteve uma vitória no Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF-1) que, na prática, desobriga a empresa de comprar Créditos de

RenovaBio pode gerar impacto de R$ 3 bi no preço dos combustíveis em 2025

Uma consulta pública do Ministério de Minas e Energia está aberta até esta sexta-feira (4) para discutir as metas de CBIOs, créditos de descarbonização que as distribuidoras de combustíveis líquidos são obrigadas a adquirir e

Abuso regulatório, inflação e crédito de carbono

O setor de energia está em estado de alerta com a entrada em vigor da Lei nº 15.082/2024, sancionada pela Presidência da República à véspera do réveillon, pois endurece as penas