STF garante constitucionalidade do RenovaBio, mas não barra novas ações
Distribuidoras pequenas e médias ainda querem questionar aplicação do programa pelo governo O…
O mercado de combustíveis está dividido diante da entrada em vigor de novas penalidades pelo descumprimento das obrigações legais, tanto na mistura de biodiesel, como no atendimento de metas do RenovaBio, que acumulou
A regulamentação da Lei nº 15.082/2024, a qual estabelece novas regras do RenovaBio, deve ser encarada pelo governo federal como uma oportunidade estratégica para ajustar deformidades que nasceram com o
RIO E SÃO PAULO - Pequenas e médias distribuidoras de combustíveis, as chamadas “regionais”, devem seguir no caminho de judicialização do RenovaBio. Este é o nome de uma política federal com
No final do ano é natural reflexões sobre a experiência do passado recente e as expectativas do novo ciclo que se inicia. O contexto global de tensões geopolíticas, com expressão
A ponto de terminar, o ano de 2024 foi fecundo em matérias legislando sobre a transição energética. Em agosto, foi sancionada a lei 14.948, marco para produção de hidrogênio de baixo
A distribuidora de combustíveis Biopetro, de Ribeirão Preto (SP), obteve uma vitória no Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF-1) que, na prática, desobriga a empresa de comprar Créditos de
Uma consulta pública do Ministério de Minas e Energia está aberta até esta sexta-feira (4) para discutir as metas de CBIOs, créditos de descarbonização que as distribuidoras de combustíveis líquidos são obrigadas a adquirir e
O setor de energia está em estado de alerta com a entrada em vigor da Lei nº 15.082/2024, sancionada pela Presidência da República à véspera do réveillon, pois endurece as penas
Regra inclui produtores independentes de cana-de-açúcar nos ganhos da negociação de CBIOs e amplia para até R$ 500 mi multa a distribuidoras A sanção da lei que altera a Política
Governo suspendeu aumento de 15% na mistura do biodiesel ao diesel, que estava programado para entrar em vigor a partir de 1º de março O governo federal decidiu, nesta terça-feira
País aderiu a fórum de discussão da Opep e iniciou processo para se tornar membro da IEA e Irena O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a adesão do Brasil a
Decisão do CNPE desagradou setor produtivo; percentual passaria para 15% em março. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a manutenção da mistura do biodiesel ao diesel fóssil em 14% temporariamente,
Distribuidoras pequenas e médias ainda querem questionar aplicação do programa pelo governo O…
Indústria destaca papel na matriz global e necessidade de eficiência energética para reduzir…
Expansão de distribuidoras e postos de bandeira branca tem fortalecido garantido preços mais…
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) celebrou neste mês os 25 anos do…
A Royal FIC, uma das principais distribuidoras de combustíveis do país, anuncia um…
Diretor executivo da ANDC, Francisco Neves, alerta para assimetrias concorrenciais e defende políticas…
Audiência discutirá desafios concorrenciais e regulação do mercado de combustíveis líquidos no país…
COP30 expõe contradições da política de combustíveis, que onera consumidores e carece de…
A tramitação do PL nº 1.923/2024 na Câmara dos Deputados, o qual propõe…
COP30 é oportunidade para colocar luz na agenda de transição justa e abordar…
OMinistério de Minas e Energia (MME) submeteu à Consulta Pública as propostas de…
O diretor executivo da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC), Francisco…