Editada às pressas e sem análise regulatória prévia, a Resolução nº 1.004/2026 pune grandeza econômica diversa da tipificada na Lei nº 9.847/1999. Por: Marcelo Vieira Fernandes A Resolução ANP nº 1.004/2026 pretende definir quando a elevação de preços por distribuidores de combustíveis líquidos e GLP é abusiva. Nasceu das MPs nº 1.340 e nº 1.349/2026, […]
Intervenções do governo são interpretadas como prejudiciais ao setor de combustíveis e, caso não haja recuo, a Câmara deve preparar projeto para compensar o desequilíbrio O governo federal tem até quinta-feira, 9, para retirar o subsídio à gasolina concedido por meio da Medida Provisória nº 1.358/2026 que busca conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pelo […]
A nossa estrutura de produção e comercialização apresenta resultados concretos que merecem ser reconhecidos Por Por Francisco Neves As incertezas no setor de energia permanecem elevadas diante dos conflitos no Oriente Médio e na Europa, ainda sem perspectivas claras de solução. Em determinados momentos, as tensões parecem arrefecer; em outros, recrudescer com ataques de grande intensidade, que […]
Fiscalizar a ‘abusividade de preços’? Que tipificação é essa? Mas o que é isso? Onde está, na lei, o preço justo que o regulador agora se arroga a calcular? A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um plano “excepcional” de fiscalização: cerca de três mil ações entre julho e setembro, 80% […]
Durante a Audiência Pública nº 12/2026 da ANP, que debateu os critérios para a caracterização da elevação abusiva dos preços dos combustíveis, Francisco Nelson destacou a importância de preservar os princípios que garantem a estabilidade e o funcionamento do mercado brasileiro de combustíveis. Em sua manifestação, Francisco ressaltou que o cenário internacional, marcado recentemente pelas […]
Mercado aprende a identificar instabilidade regulatória como variável de risco e a incorporá-la nas suas decisões de investimento Marcelo Vieira Fernandes O Decreto 12.930/2026 precisou de menos de trinta dias para começar a ser reescrito pelo próprio governo que o editou. Os Decretos 12.942 e 12.974/2026 não promoveram ajustes periféricos: atingiram justamente os dispositivos mais sensíveis da norma original — os […]
Decreto prevê ajuda de R$ 0,44 por litro para conter alta da gasolina; equipe econômica ainda avalia medidas para o diesel O governo federal confirmou nesta segunda-feira (25) a adoção de um subsídio para conter a alta da gasolina. O decreto prevê uma ajuda de R$ 0,44 por litro, em resposta à escalada internacional do petróleo em meio às tensões […]
Diretor da ANDC alerta que uma interrupção no abastecimento teria impacto direto sobre transporte, safra, alimentos, indústria e cadeia de suprimentos O diesel costuma aparecer no debate público quando o preço sobe. Mas o risco mais sensível para a economia brasileira vai além da bomba: está na possibilidade de interrupção do abastecimento. Em um país fortemente dependente […]
Pressão regulatória e insegurança jurídica ameaçam ampliar os desafios do abastecimento nacional Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis enfrenta grandes desafios para ampliar a oferta de produtos no mercado interno brasileiro. Ações como a ampliação do crédito para importação e a melhoria na eficiência do desembaraço e da internalização de combustíveis, além de novos […]
O comportamento do preço do diesel, antes e depois da guerra, ajuda a colocar o debate sobre os combustíveis no Brasil em perspectiva econômica racional, com fundamento em dados oficiais. Os boletins da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) — edições 09 a 14, publicados entre 28 de fevereiro e 04 de abril de […]
Com uma matriz energética composta por 46% de fontes renováveis, o Brasil utiliza o etanol e o biodiesel para amortecer choques de preços internacionais Com uma matriz energética composta por 46% de fontes renováveis, o Brasil utiliza o etanol e o biodiesel para amortecer choques de preços internacionais O cenário de instabilidade no Oriente Médio e a […]
Mais do que respostas superficiais, país precisa de estratégia baseada em cooperação, previsibilidade e racionalidade econômica Diante de um cenário internacional instável e de pressões crescentes sobre o mercado de combustíveis, o Brasil precisa evitar respostas simplistas e avançar por um caminho mais estruturado e responsável. Este é um momento que exige coordenação no alinhamento […]