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Margem não é preço: o vício de origem da nova Resolução da ANP

Editada às pressas e sem análise regulatória prévia, a Resolução nº 1.004/2026 pune grandeza econômica diversa da tipificada na Lei nº 9.847/1999. Por: Marcelo Vieira Fernandes A Resolução ANP nº

Distribuidoras e revendedores debatem na Bahia as medidas provisórias e os decretos que regulamentam atualmente o setor de combustíveis

A ANDC participou da reunião promovida ontem (9) em Salvador pelo Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-BA) para debater os impactos das recentes alterações normativas que regulamentam

Câmara ameaça pautar projeto para subsidiar etanol se governo mantiver subsídio da gasolina

Intervenções do governo são interpretadas como prejudiciais ao setor de combustíveis e, caso não haja recuo, a Câmara deve preparar projeto para compensar o desequilíbrio O governo federal tem até

A Resiliência do Modelo de Mercado de Combustíveis no Brasil

A nossa estrutura de produção e comercialização apresenta resultados concretos que merecem ser reconhecidos Por Por Francisco Neves As incertezas no setor de energia permanecem elevadas diante dos conflitos no Oriente

ANP ressuscita os fiscais do Sarney, sob nova roupagem: quando falta causa, inventa-se o culpado

Fiscalizar a ‘abusividade de preços’? Que tipificação é essa? Mas o que é isso? Onde está, na lei, o preço justo que o regulador agora se arroga a calcular? A

A ANP aprovou a suspensão das multas aplicadas às distribuidoras pelo descumprimento das metas do Renovabio e retirou do ar a lista suja do programa, em cumprimento à determinação do ministro Bruno Dantas, do TCU

A diretoria da ANP aprovou a suspensão das multas aplicadas às distribuidoras por descumprimento das metas do Renovabio até 2024, conforme determinação do ministro Bruno Dantas, do TCU. Também será

ANDC defende cautela regulatória em audiência pública da ANP

Durante a Audiência Pública nº 12/2026 da ANP, que debateu os critérios para a caracterização da elevação abusiva dos preços dos combustíveis, Francisco Nelson destacou a importância de preservar os

Concorrência do etanol e subvenção fazem preço da gasolina cair

Em maio, combustível foi maior impacto de alívio na inflação A concorrência com o etanol e ações do governo para subsidiar combustíveis fizeram a gasolina ficar mais barata nos postos.

Deputado federal visita base de distribuição de associada da ANDC na Bahia

Márcio Marinho, parlamentar atuante na elaboração de projetos relacionados ao setor de combustíveis e nos debates em comissões como a de Defesa do Consumidor, confere de perto a operação da

Regulação por tentativa e erro nos decretos de importação e distribuição de combustíveis

Mercado aprende a identificar instabilidade regulatória como variável de risco e a incorporá-la nas suas decisões de investimento Marcelo Vieira Fernandes O Decreto 12.930/2026 precisou de menos de trinta dias para começar

Controle de preços não substitui racionalidade econômica

Embora possa produzir alívio momentâneo, esse tipo de intervenção frequentemente cobra um custo elevado no médio e no longo prazo O debate sobre o controle de preços volta ao centro

Ministro do TCU determina suspensão de dívidas no RenovaBio

Bruno Dantas concedeu medida cautelar suspendendo as multas aplicadas por descumprimento das metas do programa até 2024 O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), concedeu medida cautelar

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