Editada às pressas e sem análise regulatória prévia, a Resolução nº 1.004/2026 pune grandeza econômica diversa da tipificada na Lei nº 9.847/1999. Por: Marcelo Vieira Fernandes A Resolução ANP nº 1.004/2026 pretende definir quando a elevação de preços por distribuidores de combustíveis líquidos e GLP é abusiva. Nasceu das MPs nº 1.340 e nº 1.349/2026, […]
A nossa estrutura de produção e comercialização apresenta resultados concretos que merecem ser reconhecidos Por Por Francisco Neves As incertezas no setor de energia permanecem elevadas diante dos conflitos no Oriente Médio e na Europa, ainda sem perspectivas claras de solução. Em determinados momentos, as tensões parecem arrefecer; em outros, recrudescer com ataques de grande intensidade, que […]
Fiscalizar a ‘abusividade de preços’? Que tipificação é essa? Mas o que é isso? Onde está, na lei, o preço justo que o regulador agora se arroga a calcular? A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um plano “excepcional” de fiscalização: cerca de três mil ações entre julho e setembro, 80% […]
A diretoria da ANP aprovou a suspensão das multas aplicadas às distribuidoras por descumprimento das metas do Renovabio até 2024, conforme determinação do ministro Bruno Dantas, do TCU. Também será retirada do ar a lista suja do programa, cuja atualização ficará suspensa. • A votação sobre o tema foi concluída na segunda (22/6), em circuito […]
Bruno Dantas concedeu medida cautelar suspendendo as multas aplicadas por descumprimento das metas do programa até 2024 O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), concedeu medida cautelar na quarta-feira (27/5) para suspender as multas aplicadas às distribuidoras por descumprimento das metas do RenovaBio até 2024, quando foi sancionada a lei 15.082, que aumentou as penalidades […]
Diretor da ANDC alerta que uma interrupção no abastecimento teria impacto direto sobre transporte, safra, alimentos, indústria e cadeia de suprimentos O diesel costuma aparecer no debate público quando o preço sobe. Mas o risco mais sensível para a economia brasileira vai além da bomba: está na possibilidade de interrupção do abastecimento. Em um país fortemente dependente […]
O diretor executivo da ANDC, Francisco Neves, participa do seminário Energia, Comércio Internacional, Investimento e Regulação, realizado hoje (dia 30), na cidade do Rio de Janeiro, pela Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia (Freppegen). Às 14 horas, ele se junta a Abel Leitão (presidente do Brasilcom) e ao deputado federal Tião Medeiros […]
O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, disse nesta quarta-feira (28) que o RenovaBio, programa de descarbonização da cadeia de óleo e gás, tem um “mar de incertezas”. Ele definiu como “estarrecedoras” as constatações sobre o controle do programa em relatório preparado pela área técnica do tribunal. “É um emaranhado […]
A Frente de Energia avalia de forma positiva a abertura regulada da importação de biodiesel, nos termos já estabelecidos pelo arcabouço legal e regulatório brasileiro, entendendo que a medida está alinhada aos princípios da livre concorrência, da eficiência de mercado e da proteção ao consumidor, além de dialogar diretamente com os compromissos do Brasil no âmbito da transição energética e da agenda […]
As entidades signatárias deste documento defendem a abertura já regulada da importação de biodiesel como medida alinhada aos compromissos internacionais do Brasil e à agenda do Combustível do Futuro, por reforçar previsibilidade, concorrência, eficiência e segurança de suprimento. A proposta apresentada na Consulta Pública nº 203/2025 do Ministério de Minas e Energia, ao vedar na prática a importação do produto, contraria […]
Silveira confirma dez vetos ao texto aprovado pelo Congresso a partir da MP 1304/2025 Na semana logo após a COP30 em Belém, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), confirmou que o governo vai sancionar a extensão dos contratos de termelétricas a carvão no sul do país na lei da reforma do setor elétrico. Segundo o […]
Moeda digital que permitirá o fracionamento de projetos climáticos ligados ao mercado de carbono A AirCarbon Exchange (ACX) Brasil, bolsa de ativos ambientais parceira da B3, anunciou uma moeda digital que permitirá o fracionamento de projetos climáticos ligados ao mercado de carbono. O intuito do mecanismo, divulgado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre […]