Duas processadoras de cana-de-açúcar incluídas na Lista Suja mantêm certificação do RenovaBio, programa federal que permite a produtoras de biocombustíveis lucrar com a venda de créditos ligados à redução das emissões de CO2 Duas usinas de etanol que integram atualmente a Lista Suja do trabalho escravo, cadastro do governo federal que reúne empregadores responsabilizados pela […]
Medidas provisórias sobre BETs e imposto de exportação de petróleo atropelam ritos constitucionais e a confiança legítima, minando segurança jurídica, escreve Alexandre B. Calmon Regras não podem valer apenas quando concordamos com o resultado. Não importa se o presidente é a favor ou contra jogos de azar ou a favor ou contra que empresas de […]
Por Francisco Neves Em tempos de instabilidade geopolítica, a segurança energética deixa de ser uma expressão abstrata e passa a significar capacidade concreta de garantir abastecimento, estimular a atividade econômica e proteger o consumidor. Foi nesse contexto que a Presidente da Petrobras e do Conselho Administrativo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), […]
Magda Chambriard disse que transição energética precisa ser “justa” e defendeu que petróleo e gás financiem economia de baixo carbono. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta 2ª feira (21.set.2026) que o Brasil está “absolutamente em linha” com os compromissos assumidos no Acordo de Paris. A declaração foi dada durante a abertura da ROG.e […]
A Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC) participou da audiência pública promovida pela ANP para discutir a proposta de alteração da Resolução nº 946/2023, que trata da comercialização do etanol anidro combustível e da formação de estoques para o período de entressafra da cana-de-açúcar. Representada por seu diretor executivo, Francisco Neves, a entidade […]
Luís Eduardo Duque Dutra, PhD em Economia pela UFRJ e Universidade de Paris, é o convidado do primeiro episódio do DIÁLOGOS ANDC. O novo programa, exibido no YouTube da Associação, pretende ir direto ao ponto sobre os temas que estão mobilizando o setor de energia e combustíveis. E nada melhor do que ouvir quem entende […]
Editada às pressas e sem análise regulatória prévia, a Resolução nº 1.004/2026 pune grandeza econômica diversa da tipificada na Lei nº 9.847/1999. Por: Marcelo Vieira Fernandes A Resolução ANP nº 1.004/2026 pretende definir quando a elevação de preços por distribuidores de combustíveis líquidos e GLP é abusiva. Nasceu das MPs nº 1.340 e nº 1.349/2026, […]
A ANDC participou da reunião promovida ontem (9) em Salvador pelo Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-BA) para debater os impactos das recentes alterações normativas que regulamentam o setor de combustíveis, especialmente as Medidas Provisórias nº 1.340/2026, nº 1.349/2026 e nº 1.358/2026 e os Decretos nº 12.930/2026, nº 12.878/2026, nº 12.974/2026 e […]
Intervenções do governo são interpretadas como prejudiciais ao setor de combustíveis e, caso não haja recuo, a Câmara deve preparar projeto para compensar o desequilíbrio O governo federal tem até quinta-feira, 9, para retirar o subsídio à gasolina concedido por meio da Medida Provisória nº 1.358/2026 que busca conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pelo […]
A nossa estrutura de produção e comercialização apresenta resultados concretos que merecem ser reconhecidos Por Por Francisco Neves As incertezas no setor de energia permanecem elevadas diante dos conflitos no Oriente Médio e na Europa, ainda sem perspectivas claras de solução. Em determinados momentos, as tensões parecem arrefecer; em outros, recrudescer com ataques de grande intensidade, que […]
Fiscalizar a ‘abusividade de preços’? Que tipificação é essa? Mas o que é isso? Onde está, na lei, o preço justo que o regulador agora se arroga a calcular? A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um plano “excepcional” de fiscalização: cerca de três mil ações entre julho e setembro, 80% […]
A diretoria da ANP aprovou a suspensão das multas aplicadas às distribuidoras por descumprimento das metas do Renovabio até 2024, conforme determinação do ministro Bruno Dantas, do TCU. Também será retirada do ar a lista suja do programa, cuja atualização ficará suspensa. • A votação sobre o tema foi concluída na segunda (22/6), em circuito […]