Categoria: Legislação e Regulamentações

16/10/2026

Como os governos reagiram à crise do petróleo? Para 100 países, prioridade foi conter preços

Subsídios e redução de impostos para combustíveis fósseis ganharam força este ano Como os governos reagiram à crise do petróleo? Para 100 países, prioridade foi conter preços A crise internacional causada pela alta no preço do barril de petróleo devido à guerra entre Estados Unidos e Irã levou cerca de 100 países a adotarem medidas […]

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16/10/2026

Monitoramento do Plano Clima reforça expectativa de alta nas emissões de energia

NESTA EDIÇÃO. Primeira avaliação do Plano Clima para o setor de energia reforça cenário de aumento gradual nas emissões de energia até 2030, pelo menos. Renováveis na matriz elétrica, biocombustíveis e intensidade de carbono na produção de óleo e gás aparecem entre os destaques positivos. A minuta do primeiro relatório de monitoramento do Plano Clima […]

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14/10/2026

Segurança energética e transição precisam caminhar juntas

A segurança energética brasileira e os caminhos para uma transição capaz de conciliar desenvolvimento, abastecimento e redução de emissões estão no centro de artigo assinado pelo diretor executivo da ANDC, Francisco Neves, publicado pela Revista Poder, CBN Santos e Diário de São Paulo. O texto faz parte dos debates realizados durante a ROG.e 2026, no […]

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08/10/2026

ANP garante certificação RenovaBio para usinas de etanol na Lista Suja do trabalho escravo

Duas processadoras de cana-de-açúcar incluídas na Lista Suja mantêm certificação do RenovaBio, programa federal que permite a produtoras de biocombustíveis lucrar com a venda de créditos ligados à redução das emissões de CO2 Duas usinas de etanol que integram atualmente a Lista Suja do trabalho escravo, cadastro do governo federal que reúne empregadores responsabilizados pela […]

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07/10/2026

ANDC participa do pleito eleitoral com contribuições técnicas às candidaturas dos presidenciáveis

Acessível na íntegra em todos os canais da associação, documento busca estimular o debate sobre as principais demandas do setor de combustíveis líquidos, especialmente na etapa de distribuição Em cumprimento ao seu dever institucional, a Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC) elaborou um documento em que apresenta sugestões aos programas de governo dos […]

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07/10/2026

Das BETs ao imposto de exportação de óleo: a veleidade como tibieza nacional

Medidas provisórias sobre BETs e imposto de exportação de petróleo atropelam ritos constitucionais e a confiança legítima, minando segurança jurídica, escreve Alexandre B. Calmon Regras não podem valer apenas quando concordamos com o resultado. Não importa se o presidente é a favor ou contra jogos de azar ou a favor ou contra que empresas de […]

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11/08/2026

ANDC apresenta propostas para aperfeiçoar a regulação do etanol e fortalecer o abastecimento nacional

A Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC) participou da audiência pública promovida pela ANP para discutir a proposta de alteração da Resolução nº 946/2023, que trata da comercialização do etanol anidro combustível e da formação de estoques para o período de entressafra da cana-de-açúcar. Representada por seu diretor executivo, Francisco Neves, a entidade […]

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30/07/2026

ANDC lança programa no YouTube para ouvir grandes especialistas do setor de energia

Luís Eduardo Duque Dutra, PhD em Economia pela UFRJ e Universidade de Paris, é o convidado do primeiro episódio do DIÁLOGOS ANDC. O novo programa, exibido no YouTube da Associação, pretende ir direto ao ponto sobre os temas que estão mobilizando o setor de energia e combustíveis. E nada melhor do que ouvir quem entende […]

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08/07/2026

Câmara ameaça pautar projeto para subsidiar etanol se governo mantiver subsídio da gasolina

Intervenções do governo são interpretadas como prejudiciais ao setor de combustíveis e, caso não haja recuo, a Câmara deve preparar projeto para compensar o desequilíbrio O governo federal tem até quinta-feira, 9, para retirar o subsídio à gasolina concedido por meio da Medida Provisória nº 1.358/2026 que busca conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pelo […]

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23/06/2026

ANP ressuscita os fiscais do Sarney, sob nova roupagem: quando falta causa, inventa-se o culpado

Fiscalizar a ‘abusividade de preços’? Que tipificação é essa? Mas o que é isso? Onde está, na lei, o preço justo que o regulador agora se arroga a calcular? A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um plano “excepcional” de fiscalização: cerca de três mil ações entre julho e setembro, 80% […]

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23/06/2026

A ANP aprovou a suspensão das multas aplicadas às distribuidoras pelo descumprimento das metas do Renovabio e retirou do ar a lista suja do programa, em cumprimento à determinação do ministro Bruno Dantas, do TCU

A diretoria da ANP aprovou a suspensão das multas aplicadas às distribuidoras por descumprimento das metas do Renovabio até 2024, conforme determinação do ministro Bruno Dantas, do TCU. Também será retirada do ar a lista suja do programa, cuja atualização ficará suspensa. • A votação sobre o tema foi concluída na segunda (22/6), em circuito […]

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03/06/2026

Regulação por tentativa e erro nos decretos de importação e distribuição de combustíveis

Mercado aprende a identificar instabilidade regulatória como variável de risco e a incorporá-la nas suas decisões de investimento Marcelo Vieira Fernandes O Decreto 12.930/2026 precisou de menos de trinta dias para começar a ser reescrito pelo próprio governo que o editou. Os Decretos 12.942 e 12.974/2026 não promoveram ajustes periféricos: atingiram justamente os dispositivos mais sensíveis da norma original — os […]

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