Categoria: Legislação e Regulamentações

17/04/2026

Assombração e realidade no mercado de combustíveis

O comportamento do preço do diesel, antes e depois da guerra, ajuda a colocar o debate sobre os combustíveis no Brasil em perspectiva econômica racional, com fundamento em dados oficiais. Os boletins da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) — edições 09 a 14, publicados entre 28 de fevereiro e 04 de abril de […]

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17/04/2026

Após atingir patamar recorde em 2025, setor de biocombustíveis receberá R$ 107 bilhões em investimentos na próxima década

Maior fatia dos novos investimentos será direcionada ao etanol, mas parcela considerável é prevista para tirar do papel tecnologias ainda pouco conhecidas de biorrefino O interesse em transformar insumos renováveis — como cana-de-açúcar, milho e soja — em combustíveis de baixa intensidade de carbono nunca foi tão expressivo no Brasil. No ano passado, o Banco […]

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13/03/2026

O preço da guerra chega ao consumidor

Conflitos no Oriente Médio pressionam combustíveis e revelam desafios da política energética brasileira. A escalada dos conflitos geopolíticos intensifica a expressão mais violenta do jogo de poder, em regiões de grande relevância energética. A guerra no Oriente Médio mostra que a segurança energética não é um debate apenas técnico, mas uma questão estratégica para as […]

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29/01/2026

Presidente do TCU diz que programa RenovaBio tem ‘um mar de incertezas’

O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, disse nesta quarta-feira (28) que o RenovaBio, programa de descarbonização da cadeia de óleo e gás, tem um “mar de incertezas”. Ele definiu como “estarrecedoras” as constatações sobre o controle do programa em relatório preparado pela área técnica do tribunal.  “É um emaranhado […]

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25/11/2025

STF garante constitucionalidade do RenovaBio, mas não barra novas ações

Distribuidoras pequenas e médias ainda querem questionar aplicação do programa pelo governo O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente uma ação que questionava a constitucionalidade de vários artigos da lei do RenovaBio, programa de estímulo aos biocombustíveis. A decisão deve reduzir os questionamentos do programa na Justiça, mas não deve barrar a judicialização da política. […]

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18/11/2025

Como distribuidoras regionais tornaram mercado de combustíveis mais competitivo

Expansão de distribuidoras e postos de bandeira branca tem fortalecido garantido preços mais justos O mercado brasileiro de combustíveis passou, nas últimas três décadas, por transformações estruturais que alteraram profundamente sua dinâmica competitiva. A descentralização da distribuição e o avanço das distribuidoras regionais e dos postos de bandeira branca transformaram uma cadeia antes verticalizada e dominada por […]

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18/11/2025

Resiliência e compromisso com a qualidade dos combustíveis

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) celebrou neste mês os 25 anos do Laboratório de Combustíveis (LAC-UFPE), referência nacional em pesquisa e metodologias analíticas para verificação da qualidade dos combustíveis. Prestigiado pela comunidade acadêmica e por representantes governamentais e do setor energético, o evento evidenciou a sinergia entre a atuação científica da universidade e o […]

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15/11/2025

Audiência pública do Cade debate concorrência no mercado de combustíveis e destaca papel estratégico das distribuidoras regionais

Diretor executivo da ANDC, Francisco Neves, alerta para assimetrias concorrenciais e defende políticas públicas que fortaleçam o setor O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou nesta semana uma audiência pública sobre a concorrência no mercado de combustíveis líquidos, reunindo especialistas do setor energético, representantes do governo federal e entidades empresariais. O objetivo do encontro […]

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11/11/2025

RenovaBio e o desafio do realismo climático: quem paga a conta?

COP30 expõe contradições da política de combustíveis, que onera consumidores e carece de métricas claras para medir sua eficácia ambiental. A COP30, que está sendo realizada em Belém em novembro, simboliza uma encruzilhada para o Brasil: entre a vitrine de boas intenções e a necessidade de resultados mensuráveis. Sediar a conferência mais importante do planeta […]

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23/10/2025

A Consulta Pública 197/2025 que discute as metas obrigatórias de títulos do RenovaBio (CBIOs) está aberta até o dia 26 de outubro (domingo). Participe!

OMinistério de Minas e Energia (MME) submeteu à Consulta Pública as propostas de metas (Volume de CBIOS) do RenovaBio para o ano de 2026. A participação das Distribuidoras é fundamental para expor a grave assimetria da política e do seu planejamento, o qual impõe custos financeiros para a sociedade injustificáveis. Diante de questionamentos da ANDC […]

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20/10/2025

A qualidade dos combustíveis exige uma Agência forte e regulação baseada em dados científicos e imparciais

O diretor executivo da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC), Francisco Neves, participou neste mês, da audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que debateu a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B. O encontro reuniu representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e […]

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17/10/2025

O papel das distribuidoras regionais no abastecimento nacional de combustíveis 

Quase metade dos municípios do país sofreria impactos no abastecimento de combustíveis sem as distribuidoras regionais, escrevem José Mauro Coelho e Guilherme Mercês No final de agosto o setor de combustíveis voltou aos holofotes com a deflagração da “Operação Carbono Oculto”, que teve como finalidade desmantelar um esquema de fraudes e de lavagem de dinheiro nesse importante setor da […]

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