Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização
As distribuidoras de combustíveis denunciaram especulação e falhas regulatórias no mercado de CBIOs, os créditos de descarbonização previstos na Política Nacional de Biocombustíveis (Lei 13.576/17). O debate foi realizado nesta semana na Comissão de Agricultura da Câmara, por iniciativa do deputado dederal Tião Medeiros, do Paraná. “A fim de que possamos propor soluções que preservem […]
A nova diretoria colegiada da ANP e o desafio da regulação setorial
A posse de Artur Watt Neto como diretor-geral e de Pietro Mendes como diretor-técnico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), representa um momento importante para o setor de energia no Brasil, pois recompõe o quadro efetivo do colegiado de cinco dirigentes que decidem sobre a regulação da indústria do petróleo, gás […]
Urge que a ADI 7.596 promova justiça regulatória: RenovaBio em xeque
Artigo de opinião escrito pelo economista, advogado e professor João Grandino Rodas, sobre as políticas do RenovaBio.
Tempestade, luz e vitória: abusos regulatórios no RenovaBio
A ANP paralisa distribuidoras com lista de vedação e provoca insegurança jurídica no mercado de combustíveis
Maioria das distribuidoras dribla ‘lista suja’ do RenovaBio
Empresas que obtiveram decisões para impedir a divulgação de seus nomes na lista de distribuidoras que estão inadimplementes no programa já são maioria
“O RenovaBio é um genocídio da concorrência na distribuição”
Presidente da Brasilcom conversou com o NovaCana sobre o programa de descarbonização, destacando a visão das distribuidoras regionais com relação às mudanças trazidas pela Lei dos CBios
RenovaBio à deriva: abuso regulatório paralisa empresas e ameaça empregos
Arbitrariedades dos gestores do programa tornam inviável a atividade econômica de distribuidoras regionais de combustíveis O Programa RenovaBio, inicialmente concebido como ferramenta de descarbonização e modernização da matriz energética brasileira, vem sendo conduzido sob uma governança fragilizada, com falhas na formulação técnica e ausência de coordenação efetiva por parte do Ministério de Minas e Energia (MME). O resultado […]
Justiça suspende divulgação de nome de distribuidoras em lista de inadimplentes do RenovaBio
Decisões liminares reconhecem possível abuso regulatório da ANP e previnem prejuízos financeiros a empresas do setor
CBIOS: um embate entre sustentabilidade e princípios constitucionais
O mercado de carbono tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil, especialmente diante dos compromissos internacionais assumidos no âmbito do Acordo de Paris. Durante a COP29, o país se comprometeu a reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa (GEE) entre 59% e 67% até 2035, neutralizando-as até 2050.
ANDC propõe ajustes urgentes ao RenovaBio
A Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustível (ANDC) vem se posicionando firmemente com críticas e sugestões para a revisão imediata do RenovaBio pelo Comitê Governamental, com a devida participação social nos debates e definições de rumo para o programa.
Regulamentação é oportuna para ajustes no RenovaBio
A regulamentação da Lei nº 15.082/2024, a qual estabelece novas regras do RenovaBio, deve ser encarada pelo governo federal como uma oportunidade estratégica para ajustar deformidades que nasceram com o programa e se agravaram ao longo dos oito anos de sua existência. Após debater o tema em público e diretamente com outras entidades setoriais, a […]
Lei que altera Renovabio agrada produtores, mas multa acende alerta para judicialização
Regra inclui produtores independentes de cana-de-açúcar nos ganhos da negociação de CBIOs e amplia para até R$ 500 mi multa a distribuidoras