CBIOS: um embate entre sustentabilidade e princípios constitucionais
O mercado de carbono tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil, especialmente diante dos compromissos internacionais assumidos no âmbito do Acordo de Paris. Durante a COP29, o país se comprometeu a reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa (GEE) entre 59% e 67% até 2035, neutralizando-as até 2050.
ANDC propõe ajustes urgentes ao RenovaBio
A Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustível (ANDC) vem se posicionando firmemente com críticas e sugestões para a revisão imediata do RenovaBio pelo Comitê Governamental, com a devida participação social nos debates e definições de rumo para o programa.
Regulamentação é oportuna para ajustes no RenovaBio
A regulamentação da Lei nº 15.082/2024, a qual estabelece novas regras do RenovaBio, deve ser encarada pelo governo federal como uma oportunidade estratégica para ajustar deformidades que nasceram com o programa e se agravaram ao longo dos oito anos de sua existência. Após debater o tema em público e diretamente com outras entidades setoriais, a […]
Lei que altera Renovabio agrada produtores, mas multa acende alerta para judicialização
Regra inclui produtores independentes de cana-de-açúcar nos ganhos da negociação de CBIOs e amplia para até R$ 500 mi multa a distribuidoras