Urge que a ADI 7.596 promova justiça regulatória: RenovaBio em xeque
Artigo de opinião escrito pelo economista, advogado e professor João Grandino Rodas, sobre as políticas do RenovaBio.
ANDC participa em São Paulo de evento sobre consumo sustentável
Diretor da entidade debaterá a regulação do novo mercado de combustíveis
Expansão “subsidiada e descontrolada” das fontes renováveis de energia no Brasil
Aumento para E30 e B15 entra em vigor sob críticas de decisões políticas sem base técnica e com potencial de pressionar a inflação, avalia Francisco Neves Opinião 04/08/2025 12:38 No contexto de elevada incerteza econômica, política e social, entraram em vigência, na sexta-feira (1º/8) percentuais maiores de etanol anidro na gasolina C e de biodiesel no diesel B, assim chamados […]
Tempestade, luz e vitória: abusos regulatórios no RenovaBio
A ANP paralisa distribuidoras com lista de vedação e provoca insegurança jurídica no mercado de combustíveis
Maioria das distribuidoras dribla ‘lista suja’ do RenovaBio
Empresas que obtiveram decisões para impedir a divulgação de seus nomes na lista de distribuidoras que estão inadimplementes no programa já são maioria
No preço da gasolina, impostos fazem do Estado o vilão
Em fevereiro, mesmo com o preço na refinaria 30% abaixo do teto de 2022, novo aumento do ICMS elevou a alíquota para R$ 1,47 por litro. Os tributos já representam cerca de 35% do preço da gasolina no Brasil.
“O RenovaBio é um genocídio da concorrência na distribuição”
Presidente da Brasilcom conversou com o NovaCana sobre o programa de descarbonização, destacando a visão das distribuidoras regionais com relação às mudanças trazidas pela Lei dos CBios
Justiça suspende divulgação de nome de distribuidoras em lista de inadimplentes do RenovaBio
Decisões liminares reconhecem possível abuso regulatório da ANP e previnem prejuízos financeiros a empresas do setor
Governo zera IPI para carros sustentáveis produzidos no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (10/7) o decreto que regulamenta o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), instituindo o conceito de Carro Sustentável e estabelecendo nova tabela do IPI com incentivos fiscais para veículos mais eficientes e com menor impacto ambiental.
A questão dos biocombustíveis no Brasil: expansão ou crise climática?
O esforço do Brasil para expandir os biocombustíveis é essencial para sua estratégia de “impulsionar a agenda de descarbonização” e construir uma “bioeconomia” robusta, preparando o cenário para que isso se torne um foco importante na próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) no Brasil em novembro de 2025.
Comunicado da ANDC sobre deliberação da ANP para a aplicação do Decreto de Penalidades do RenovaBio
A Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis – ANDC manifesta sua preocupação institucional diante da deliberação adotada pela Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em 26 de junho de 2025, que entendeu dispensável a edição de regulamentação específica para as penalidades previstas no âmbito do Programa RenovaBio, introduzidas pela Lei nº 15.082/2024.
Regulamentação é oportuna para ajustes no RenovaBio
A regulamentação da Lei nº 15.082/2024, a qual estabelece novas regras do RenovaBio, deve ser encarada pelo governo federal como uma oportunidade estratégica para ajustar deformidades que nasceram com o programa e se agravaram ao longo dos oito anos de sua existência. Após debater o tema em público e diretamente com outras entidades setoriais, a […]