Presidente do TCU diz que programa RenovaBio tem ‘um mar de incertezas’
O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, disse nesta quarta-feira (28) que o RenovaBio, programa de descarbonização da cadeia de óleo e gás, tem um “mar de incertezas”. Ele definiu como “estarrecedoras” as constatações sobre o controle do programa em relatório preparado pela área técnica do tribunal. “É um emaranhado […]
O ano novo, os combustíveis e o consumidor
ICMS e CBIOs pressionam preços no início do ano e expõem distorções na política energética brasileira. O início do ano traz sinais positivos para a economia brasileira. A melhora da renda das famílias, o recorde no fluxo de turistas e o aumento do consumo de combustíveis indicam um ambiente doméstico mais favorável do que o […]
Distribuidoras recorrem à CGU contra metas do Renovabio para 2026
Diretor executivo da ANDC, Francisco Neves, diz que pretende judicializar a questão, caso a via administrativa não prospere BRASÍLIA — A Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC) pediu à Controladoria Geral da União (CGU) a “apuração de vícios de legalidade e legitimidade” das metas do RenovaBio para 2026. A entidade solicita, de forma cautelar, a […]
STF garante constitucionalidade do RenovaBio, mas não barra novas ações
Distribuidoras pequenas e médias ainda querem questionar aplicação do programa pelo governo O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente uma ação que questionava a constitucionalidade de vários artigos da lei do RenovaBio, programa de estímulo aos biocombustíveis. A decisão deve reduzir os questionamentos do programa na Justiça, mas não deve barrar a judicialização da política. A lei […]
‘Elefante na sala’ da COP30, indústria do petróleo defende transição energética equilibrada, diz Ardenghy
Indústria destaca papel na matriz global e necessidade de eficiência energética para reduzir emissões A indústria de petróleo e gás natural é “quase um elefante na sala” na COP30, mas está presente na conferência climática porque a economia global ainda depende dos combustíveis fósseis e defende uma transição energética “equilibrada e balanceada”, afirma o presidente […]
Audiência pública do Cade debate concorrência no mercado de combustíveis e destaca papel estratégico das distribuidoras regionais
Diretor executivo da ANDC, Francisco Neves, alerta para assimetrias concorrenciais e defende políticas públicas que fortaleçam o setor O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou nesta semana uma audiência pública sobre a concorrência no mercado de combustíveis líquidos, reunindo especialistas do setor energético, representantes do governo federal e entidades empresariais. O objetivo do encontro […]
Cade realiza audiência para debater concorrência no setor de combustíveis
Audiência discutirá desafios concorrenciais e regulação do mercado de combustíveis líquidos no país O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) promoverá, na próxima quinta-feira (13/11), às 14h, uma audiência pública para discutir problemas concorrenciais no mercado de combustíveis líquidos. O encontro ocorrerá em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal do órgão no YouTube. A […]
RenovaBio e o desafio do realismo climático: quem paga a conta?
COP30 expõe contradições da política de combustíveis, que onera consumidores e carece de métricas claras para medir sua eficácia ambiental. A COP30, que está sendo realizada em Belém em novembro, simboliza uma encruzilhada para o Brasil: entre a vitrine de boas intenções e a necessidade de resultados mensuráveis. Sediar a conferência mais importante do planeta […]
Operador privado dos combustíveis: proposta parcial, abusiva e onerosa
A tramitação do PL nº 1.923/2024 na Câmara dos Deputados, o qual propõe criar o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC) a ser implementado e gerenciado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC), é um “Frankenstein regulatório” que ameaça o desenvolvimento da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis, com graves […]
Pobreza energética expõe ponto cego das COPs
COP30 é oportunidade para colocar luz na agenda de transição justa e abordar pobreza energética em suas diferentes dimensões Na próxima semana, delegações de 143 países estarão em Belém (PA) para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), com florestas e transição energética no foco das sessões temáticas. A escolha da capital paraense […]
A qualidade dos combustíveis exige uma Agência forte e regulação baseada em dados científicos e imparciais
O diretor executivo da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC), Francisco Neves, participou neste mês, da audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que debateu a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B. O encontro reuniu representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e […]
O consumidor e os combustíveis
Fortalecimento dos direitos do consumidor visar garantir combustíveis acessíveis e de qualidade A Câmara dos Deputados homenageou, por iniciativa do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), marco político e jurídico que transformou as relações econômicas e consolidou o papel do Estado na proteção dos direitos dos […]