Durante a Audiência Pública nº 12/2026 da ANP, que debateu os critérios para a caracterização da elevação abusiva dos preços dos combustíveis, Francisco Nelson destacou a importância de preservar os princípios que garantem a estabilidade e o funcionamento do mercado brasileiro de combustíveis.
Em sua manifestação, Francisco ressaltou que o cenário internacional, marcado recentemente pelas tensões no Oriente Médio, já apresenta sinais de normalização, refletidos na redução do preço do petróleo e na queda dos preços da gasolina observada nas últimas semanas. Segundo ele, os dados de mercado demonstram que o consumo de combustíveis continuou crescendo, indicando que o abastecimento e o acesso dos consumidores foram preservados.
O especialista também defendeu que eventuais medidas regulatórias sejam construídas com amplo debate técnico e institucional, em alinhamento com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), reforçando a necessidade de segurança jurídica e previsibilidade para o setor.
Francisco alertou ainda para a importância de que novas normas não criem interpretações que possam comprometer o princípio da liberdade de preços, considerado um dos pilares do atual modelo de abastecimento brasileiro.
Para ele, qualquer aperfeiçoamento regulatório deve buscar equilíbrio entre a proteção do consumidor, a defesa da concorrência e a manutenção de um ambiente favorável aos investimentos e ao abastecimento nacional.
“A construção de soluções duradouras exige diálogo, consistência técnica e respeito às instituições. O mercado brasileiro de combustíveis já demonstrou sua capacidade de enfrentar crises e deve continuar evoluindo com responsabilidade e segurança regulatória”, destacou.
Confira vídeo da audiência em nosso canal do youtube: ANDC BRASIL
