Pobreza energética expõe ponto cego das COPs
COP30 é oportunidade para colocar luz na agenda de transição justa e abordar pobreza energética em suas diferentes dimensões Na próxima semana, delegações de 143 países estarão em Belém (PA) para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), com florestas e transição energética no foco das sessões temáticas. A escolha da capital paraense […]
O consumidor e os combustíveis
Fortalecimento dos direitos do consumidor visar garantir combustíveis acessíveis e de qualidade A Câmara dos Deputados homenageou, por iniciativa do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), marco político e jurídico que transformou as relações econômicas e consolidou o papel do Estado na proteção dos direitos dos […]
ANDC debate a ineficiência ambiental do RenovaBio durante a Conferência Biodiesel BR nesta terça (dia 7)
A falta de efetividade ambiental do RenovaBio e a anomalia econômica das regras atuais para o comércio dos títulos de descarbonização (CBIOs) serão temas abordados nesta terça-feira (7) pelo diretor-executivo da ANDC (Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis), Francisco Neves, durante a Conferência Biodiesel BR, realizada em São Paulo. O evento conta com a […]
Audiência debate a qualidade e o preço dos combustíveis e expõe a necessidade de maior apoio à fiscalização do setor
Representantes do governo, de sindicatos e da indústria, em audiência na Câmara dos Deputados realizada nesta semana, trouxeram alertas sobre o controle da qualidade dos combustíveis vendidos no Brasil. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é responsável por esse controle, principalmente por meio do PMQC, Programa de Monitoramento da Qualidade dos […]
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização
As distribuidoras de combustíveis denunciaram especulação e falhas regulatórias no mercado de CBIOs, os créditos de descarbonização previstos na Política Nacional de Biocombustíveis (Lei 13.576/17). O debate foi realizado nesta semana na Comissão de Agricultura da Câmara, por iniciativa do deputado dederal Tião Medeiros, do Paraná. “A fim de que possamos propor soluções que preservem […]
Urge que a ADI 7.596 promova justiça regulatória: RenovaBio em xeque
Artigo de opinião escrito pelo economista, advogado e professor João Grandino Rodas, sobre as políticas do RenovaBio.
Tempestade, luz e vitória: abusos regulatórios no RenovaBio
A ANP paralisa distribuidoras com lista de vedação e provoca insegurança jurídica no mercado de combustíveis
Maioria das distribuidoras dribla ‘lista suja’ do RenovaBio
Empresas que obtiveram decisões para impedir a divulgação de seus nomes na lista de distribuidoras que estão inadimplementes no programa já são maioria
“O RenovaBio é um genocídio da concorrência na distribuição”
Presidente da Brasilcom conversou com o NovaCana sobre o programa de descarbonização, destacando a visão das distribuidoras regionais com relação às mudanças trazidas pela Lei dos CBios
RenovaBio à deriva: abuso regulatório paralisa empresas e ameaça empregos
Arbitrariedades dos gestores do programa tornam inviável a atividade econômica de distribuidoras regionais de combustíveis O Programa RenovaBio, inicialmente concebido como ferramenta de descarbonização e modernização da matriz energética brasileira, vem sendo conduzido sob uma governança fragilizada, com falhas na formulação técnica e ausência de coordenação efetiva por parte do Ministério de Minas e Energia (MME). O resultado […]
Distribuidoras conseguem liminares contra bloqueio de comercialização com inadimplentes no RenovaBio
Distribuidoras estão conseguindo liminares na Justiça contra a entrada em vigor do bloqueio da comercialização de combustíveis com as companhias incluídas na lista de inadimplentes no RenovaBio pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ainda não está claro o alcance das decisões. Está prevista para segunda-feira (21/7) o início da divulgação diária […]
Justiça suspende divulgação de nome de distribuidoras em lista de inadimplentes do RenovaBio
Decisões liminares reconhecem possível abuso regulatório da ANP e previnem prejuízos financeiros a empresas do setor