Distribuidoras e revendedores debatem na Bahia as medidas provisórias e os decretos que regulamentam atualmente o setor de combustíveis
A ANDC participou da reunião promovida ontem (9) em Salvador pelo Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-BA) para debater os impactos das recentes alterações normativas que regulamentam o setor de combustíveis, especialmente as Medidas Provisórias nº 1.340/2026, nº 1.349/2026 e nº 1.358/2026 e os Decretos nº 12.930/2026, nº 12.878/2026, nº 12.974/2026 e […]
ANP ressuscita os fiscais do Sarney, sob nova roupagem: quando falta causa, inventa-se o culpado
Fiscalizar a ‘abusividade de preços’? Que tipificação é essa? Mas o que é isso? Onde está, na lei, o preço justo que o regulador agora se arroga a calcular? A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um plano “excepcional” de fiscalização: cerca de três mil ações entre julho e setembro, 80% […]
A ANP aprovou a suspensão das multas aplicadas às distribuidoras pelo descumprimento das metas do Renovabio e retirou do ar a lista suja do programa, em cumprimento à determinação do ministro Bruno Dantas, do TCU
A diretoria da ANP aprovou a suspensão das multas aplicadas às distribuidoras por descumprimento das metas do Renovabio até 2024, conforme determinação do ministro Bruno Dantas, do TCU. Também será retirada do ar a lista suja do programa, cuja atualização ficará suspensa. • A votação sobre o tema foi concluída na segunda (22/6), em circuito […]
ANDC defende cautela regulatória em audiência pública da ANP
Durante a Audiência Pública nº 12/2026 da ANP, que debateu os critérios para a caracterização da elevação abusiva dos preços dos combustíveis, Francisco Nelson destacou a importância de preservar os princípios que garantem a estabilidade e o funcionamento do mercado brasileiro de combustíveis. Em sua manifestação, Francisco ressaltou que o cenário internacional, marcado recentemente pelas […]
Concorrência do etanol e subvenção fazem preço da gasolina cair
Em maio, combustível foi maior impacto de alívio na inflação A concorrência com o etanol e ações do governo para subsidiar combustíveis fizeram a gasolina ficar mais barata nos postos. Em maio, o preço recuou 1,46%, representando o produto que mais puxou para baixo a inflação oficial do mês. O Índice Nacional de Preços ao […]
Regulação por tentativa e erro nos decretos de importação e distribuição de combustíveis
Mercado aprende a identificar instabilidade regulatória como variável de risco e a incorporá-la nas suas decisões de investimento Marcelo Vieira Fernandes O Decreto 12.930/2026 precisou de menos de trinta dias para começar a ser reescrito pelo próprio governo que o editou. Os Decretos 12.942 e 12.974/2026 não promoveram ajustes periféricos: atingiram justamente os dispositivos mais sensíveis da norma original — os […]
Ministro do TCU determina suspensão de dívidas no RenovaBio
Bruno Dantas concedeu medida cautelar suspendendo as multas aplicadas por descumprimento das metas do programa até 2024 O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), concedeu medida cautelar na quarta-feira (27/5) para suspender as multas aplicadas às distribuidoras por descumprimento das metas do RenovaBio até 2024, quando foi sancionada a lei 15.082, que aumentou as penalidades […]
Governo confirma subsídio de R$ 0,44 por litro à gasolina
Decreto prevê ajuda de R$ 0,44 por litro para conter alta da gasolina; equipe econômica ainda avalia medidas para o diesel O governo federal confirmou nesta segunda-feira (25) a adoção de um subsídio para conter a alta da gasolina. O decreto prevê uma ajuda de R$ 0,44 por litro, em resposta à escalada internacional do petróleo em meio às tensões […]
Diesel: o combustível que pode parar o Brasil em poucos dias
Diretor da ANDC alerta que uma interrupção no abastecimento teria impacto direto sobre transporte, safra, alimentos, indústria e cadeia de suprimentos O diesel costuma aparecer no debate público quando o preço sobe. Mas o risco mais sensível para a economia brasileira vai além da bomba: está na possibilidade de interrupção do abastecimento. Em um país fortemente dependente […]
CIOT para todos: novas regras entram em vigor neste domingo (24) às 18h
Sistema passa a abranger todas as operações de transporte remunerado de cargas; ANTT disponibiliza site com documentos técnicos e perguntas frequentes para orientar empresas e transportadores As novas regras do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) entram em vigor neste domingo (24/5), a partir das 18h, ampliando o cadastramento das operações de transporte rodoviário […]
ANDC lança a primeira edição do seu Anuário institucional
A ANDC tem o prazer de apresentar a primeira edição do seu Anuário institucional, disponível em formato digital (PDF) A publicação reúne os principais artigos, reportagens e conteúdos produzidos ao longo da atuação da entidade no debate público sobre o setor de combustíveis, abordando temas estratégicos para o desenvolvimento do Brasil e para o futuro […]
Comércio de combustíveis entre o martelo e a bigorna
Pressão regulatória e insegurança jurídica ameaçam ampliar os desafios do abastecimento nacional Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis enfrenta grandes desafios para ampliar a oferta de produtos no mercado interno brasileiro. Ações como a ampliação do crédito para importação e a melhoria na eficiência do desembaraço e da internalização de combustíveis, além de novos […]