Regulamentação é oportuna para ajustes no RenovaBio
A regulamentação da Lei nº 15.082/2024, a qual estabelece novas regras do RenovaBio, deve ser encarada pelo governo federal como uma oportunidade estratégica para ajustar deformidades que nasceram com o programa e se agravaram ao longo dos oito anos de sua existência. Após debater o tema em público e diretamente com outras entidades setoriais, a […]
Lei que altera Renovabio agrada produtores, mas multa acende alerta para judicialização
Regra inclui produtores independentes de cana-de-açúcar nos ganhos da negociação de CBIOs e amplia para até R$ 500 mi multa a distribuidoras