O consumidor e os combustíveis

Fortalecimento dos direitos do consumidor visar garantir combustíveis acessíveis e de qualidade A Câmara dos Deputados homenageou, por iniciativa do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), marco político e jurídico que transformou as relações econômicas e consolidou o papel do Estado na proteção dos direitos dos […]
ANDC debate a ineficiência ambiental do RenovaBio durante a Conferência Biodiesel BR nesta terça (dia 7)

A falta de efetividade ambiental do RenovaBio e a anomalia econômica das regras atuais para o comércio dos títulos de descarbonização (CBIOs) serão temas abordados nesta terça-feira (7) pelo diretor-executivo da ANDC (Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis), Francisco Neves, durante a Conferência Biodiesel BR, realizada em São Paulo. O evento conta com a […]
Audiência debate a qualidade e o preço dos combustíveis e expõe a necessidade de maior apoio à fiscalização do setor

Representantes do governo, de sindicatos e da indústria, em audiência na Câmara dos Deputados realizada nesta semana, trouxeram alertas sobre o controle da qualidade dos combustíveis vendidos no Brasil. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é responsável por esse controle, principalmente por meio do PMQC, Programa de Monitoramento da Qualidade dos […]
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

As distribuidoras de combustíveis denunciaram especulação e falhas regulatórias no mercado de CBIOs, os créditos de descarbonização previstos na Política Nacional de Biocombustíveis (Lei 13.576/17). O debate foi realizado nesta semana na Comissão de Agricultura da Câmara, por iniciativa do deputado dederal Tião Medeiros, do Paraná. “A fim de que possamos propor soluções que preservem […]
Francisco Neves representa a ANDC em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor

Brasília, 30 de setembro de 2025 – A Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC) esteve representada por Francisco Neves na audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). A participação reforçou o compromisso da ANDC em contribuir de forma […]
Aumento compulsório do biodiesel provoca impacto econômico e operacional

Elevação da proporção de biocombustíveis no diesel B e na gasolina C impõe desafios no controle da qualidade dos combustíveis Desde 1º de agosto de 2025, a gasolina comum e aditivada vendida nos postos de todo o Brasil passou a conter 30% de etanol anidro (E30) e o óleo diesel, 15% de biodiesel (B15), conforme decisão do […]
Aumento da mistura de biodiesel no diesel gera debate e preocupação no setor de transporte

O Governo brasileiro aprovou o aumento no percentual de biodiesel na mistura com o diesel, passando de 14% para 15% (B15). A medida, que entrou em vigor em 1° de agosto, tem o objetivo de reduzir a dependência externa de combustíveis e diminuir a emissão de poluentes. No entanto, a alteração gera preocupação no setor […]
Regulamentação é oportuna para ajustes no RenovaBio

A regulamentação da Lei nº 15.082/2024, a qual estabelece novas regras do RenovaBio, deve ser encarada pelo governo federal como uma oportunidade estratégica para ajustar deformidades que nasceram com o programa e se agravaram ao longo dos oito anos de sua existência. Após debater o tema em público e diretamente com outras entidades setoriais, a […]