Setor de combustíveis cobra isonomia e regulação mais equilibrada no Cade

42% dos municípios brasileiros são abastecidos exclusivamente por distribuidoras regionais. Crédito: GettyI mages
STF garante constitucionalidade do RenovaBio, mas não barra novas ações

Distribuidoras pequenas e médias ainda querem questionar aplicação do programa pelo governo O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente uma ação que questionava a constitucionalidade de vários artigos da lei do RenovaBio, programa de estímulo aos biocombustíveis. A decisão deve reduzir os questionamentos do programa na Justiça, mas não deve barrar a judicialização da política. A lei […]
‘Elefante na sala’ da COP30, indústria do petróleo defende transição energética equilibrada, diz Ardenghy
Indústria destaca papel na matriz global e necessidade de eficiência energética para reduzir emissões A indústria de petróleo e gás natural é “quase um elefante na sala” na COP30, mas está presente na conferência climática porque a economia global ainda depende dos combustíveis fósseis e defende uma transição energética “equilibrada e balanceada”, afirma o presidente […]
Audiência pública do Cade debate concorrência no mercado de combustíveis e destaca papel estratégico das distribuidoras regionais

Diretor executivo da ANDC, Francisco Neves, alerta para assimetrias concorrenciais e defende políticas públicas que fortaleçam o setor O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou nesta semana uma audiência pública sobre a concorrência no mercado de combustíveis líquidos, reunindo especialistas do setor energético, representantes do governo federal e entidades empresariais. O objetivo do encontro […]
ANDC debate a ineficiência ambiental do RenovaBio durante a Conferência Biodiesel BR nesta terça (dia 7)

A falta de efetividade ambiental do RenovaBio e a anomalia econômica das regras atuais para o comércio dos títulos de descarbonização (CBIOs) serão temas abordados nesta terça-feira (7) pelo diretor-executivo da ANDC (Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis), Francisco Neves, durante a Conferência Biodiesel BR, realizada em São Paulo. O evento conta com a […]
Homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor

TEMA: “Homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor” Homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
Senado aprova novos diretores para ANP e Aneel

Plenário do Senado aprovou na noite de terça (19) as indicações de Artur Watt e de Pietro Mendes para a ANP; e Willamy Frota e Gentil Nogueira para a Aneel
ANDC participa em São Paulo de evento sobre consumo sustentável

Diretor da entidade debaterá a regulação do novo mercado de combustíveis
Expansão “subsidiada e descontrolada” das fontes renováveis de energia no Brasil

Aumento para E30 e B15 entra em vigor sob críticas de decisões políticas sem base técnica e com potencial de pressionar a inflação, avalia Francisco Neves Opinião 04/08/2025 12:38 No contexto de elevada incerteza econômica, política e social, entraram em vigência, na sexta-feira (1º/8) percentuais maiores de etanol anidro na gasolina C e de biodiesel no diesel B, assim chamados […]
Tempestade, luz e vitória: abusos regulatórios no RenovaBio

A ANP paralisa distribuidoras com lista de vedação e provoca insegurança jurídica no mercado de combustíveis
Maioria das distribuidoras dribla ‘lista suja’ do RenovaBio

Empresas que obtiveram decisões para impedir a divulgação de seus nomes na lista de distribuidoras que estão inadimplementes no programa já são maioria
No preço da gasolina, impostos fazem do Estado o vilão

Em fevereiro, mesmo com o preço na refinaria 30% abaixo do teto de 2022, novo aumento do ICMS elevou a alíquota para R$ 1,47 por litro. Os tributos já representam cerca de 35% do preço da gasolina no Brasil.