A falta de efetividade ambiental do RenovaBio e a anomalia econômica das regras atuais para o comércio dos títulos de descarbonização (CBIOs) serão temas abordados nesta terça-feira (7) pelo diretor-executivo da ANDC (Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis), Francisco Neves, durante a Conferência Biodiesel BR, realizada em São Paulo. O evento conta com a […]
Representantes do governo, de sindicatos e da indústria, em audiência na Câmara dos Deputados realizada nesta semana, trouxeram alertas sobre o controle da qualidade dos combustíveis vendidos no Brasil. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é responsável por esse controle, principalmente por meio do PMQC, Programa de Monitoramento da Qualidade dos […]
As distribuidoras de combustíveis denunciaram especulação e falhas regulatórias no mercado de CBIOs, os créditos de descarbonização previstos na Política Nacional de Biocombustíveis (Lei 13.576/17). O debate foi realizado nesta semana na Comissão de Agricultura da Câmara, por iniciativa do deputado dederal Tião Medeiros, do Paraná. “A fim de que possamos propor soluções que preservem […]
A posse de Artur Watt Neto como diretor-geral e de Pietro Mendes como diretor-técnico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), representa um momento importante para o setor de energia no Brasil, pois recompõe o quadro efetivo do colegiado de cinco dirigentes que decidem sobre a regulação da indústria do petróleo, gás […]
Amadurecer articulação entre diversos entes públicos é essencial para fortalecer operações contra o crime na cadeia de combustíveis
Plenário do Senado aprovou na noite de terça (19) as indicações de Artur Watt e de Pietro Mendes para a ANP; e Willamy Frota e Gentil Nogueira para a Aneel
Artigo de opinião escrito pelo economista, advogado e professor João Grandino Rodas, sobre as políticas do RenovaBio.
Arbitrariedades dos gestores do programa tornam inviável a atividade econômica de distribuidoras regionais de combustíveis O Programa RenovaBio, inicialmente concebido como ferramenta de descarbonização e modernização da matriz energética brasileira, vem sendo conduzido sob uma governança fragilizada, com falhas na formulação técnica e ausência de coordenação efetiva por parte do Ministério de Minas e Energia (MME). O resultado […]
Durante a audiência pública “Impacto das mudanças estruturais no setor elétrico”, realizada no dia 9 de julho deste ano, na Câmara dos Deputados, o deputado federal Tião Medeiros (PP-PR) elencou uma série de críticas àsdistorções do Programa RenovaBio que comprometem o interesse público e ameaça a sobrevivência de boa parte das distribuidoras de combustíveis. A […]
O mercado de combustíveis está dividido diante da entrada em vigor de novas penalidades pelo descumprimento das obrigações legais, tanto na mistura de biodiesel, como no atendimento de metas do RenovaBio, que acumulou mais de 10 milhões de CBIOs devidos por distribuidoras de gasolina e diesel em 2024. Novas penalidades passaram a valer esta semana, mas foi pacificado entre governo […]
A regulamentação da Lei nº 15.082/2024, a qual estabelece novas regras do RenovaBio, deve ser encarada pelo governo federal como uma oportunidade estratégica para ajustar deformidades que nasceram com o programa e se agravaram ao longo dos oito anos de sua existência. Após debater o tema em público e diretamente com outras entidades setoriais, a […]
Juízes da 6 Turma do TRF-1 definiram que valor que a Biopetro depositou em juízo pode servir para atender metas