Categoria: Artigo

04/08/2025

Tempestade, luz e vitória: abusos regulatórios no RenovaBio

A ANP paralisa distribuidoras com lista de vedação e provoca insegurança jurídica no mercado de combustíveis

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23/07/2025

RenovaBio à deriva: abuso regulatório paralisa empresas e ameaça empregos

Arbitrariedades dos gestores do programa tornam inviável a atividade econômica de distribuidoras regionais de combustíveis O Programa RenovaBio, inicialmente concebido como ferramenta de descarbonização e modernização da matriz energética brasileira, vem sendo conduzido sob uma governança fragilizada, com falhas na formulação técnica e ausência de coordenação efetiva por parte do Ministério de Minas e Energia (MME). O resultado […]

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17/07/2025

CBIOS: um embate entre sustentabilidade e princípios constitucionais

O mercado de carbono tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil, especialmente diante dos compromissos internacionais assumidos no âmbito do Acordo de Paris. Durante a COP29, o país se comprometeu a reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa (GEE) entre 59% e 67% até 2035, neutralizando-as até 2050.

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