A tramitação do PL nº 1.923/2024 na Câmara dos Deputados, o qual propõe criar o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC) a ser implementado e gerenciado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC), é um “Frankenstein regulatório” que ameaça o desenvolvimento da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis, com graves […]
Fortalecimento dos direitos do consumidor visar garantir combustíveis acessíveis e de qualidade A Câmara dos Deputados homenageou, por iniciativa do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), marco político e jurídico que transformou as relações econômicas e consolidou o papel do Estado na proteção dos direitos dos […]
Diretor da entidade debaterá a regulação do novo mercado de combustíveis
Aumento para E30 e B15 entra em vigor sob críticas de decisões políticas sem base técnica e com potencial de pressionar a inflação, avalia Francisco Neves Opinião 04/08/2025 12:38 No contexto de elevada incerteza econômica, política e social, entraram em vigência, na sexta-feira (1º/8) percentuais maiores de etanol anidro na gasolina C e de biodiesel no diesel B, assim chamados […]
A ANP paralisa distribuidoras com lista de vedação e provoca insegurança jurídica no mercado de combustíveis
Arbitrariedades dos gestores do programa tornam inviável a atividade econômica de distribuidoras regionais de combustíveis O Programa RenovaBio, inicialmente concebido como ferramenta de descarbonização e modernização da matriz energética brasileira, vem sendo conduzido sob uma governança fragilizada, com falhas na formulação técnica e ausência de coordenação efetiva por parte do Ministério de Minas e Energia (MME). O resultado […]
O mercado de carbono tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil, especialmente diante dos compromissos internacionais assumidos no âmbito do Acordo de Paris. Durante a COP29, o país se comprometeu a reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa (GEE) entre 59% e 67% até 2035, neutralizando-as até 2050.