Selo Biocombustível na Reforma Tributária: quando o benefício fiscal também é contrapartida regulatória
LC 214/2025 autorizou redução da CBS para B100 da agricultura familiar, mas decreto não a regulamentou, enquanto obrigações do Selo e reserva de 80% do mercado permanecem, escreve Pedro Henrique Guimarães Criado originalmente em 2004 e atualmente disciplinado pelo Decreto nº 10.527/2020, o Selo Biocombustível Social é um dos instrumentos do Programa Nacional de Produção […]
Como os governos reagiram à crise do petróleo? Para 100 países, prioridade foi conter preços
Subsídios e redução de impostos para combustíveis fósseis ganharam força este ano Como os governos reagiram à crise do petróleo? Para 100 países, prioridade foi conter preços A crise internacional causada pela alta no preço do barril de petróleo devido à guerra entre Estados Unidos e Irã levou cerca de 100 países a adotarem medidas […]
Monitoramento do Plano Clima reforça expectativa de alta nas emissões de energia
NESTA EDIÇÃO. Primeira avaliação do Plano Clima para o setor de energia reforça cenário de aumento gradual nas emissões de energia até 2030, pelo menos. Renováveis na matriz elétrica, biocombustíveis e intensidade de carbono na produção de óleo e gás aparecem entre os destaques positivos. A minuta do primeiro relatório de monitoramento do Plano Clima […]