Pesos e contrapesos na governança da transição energética
Ao identificar riscos e recomendar correções, TCU contribui para alinhar ambição climática, concorrência e modicidade de custos O Brasil é um país de dimensões continentais e elevada complexidade institucional, organizado sob uma Constituição Federal (art. 1º) moderna, fundada na soberania nacional, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da […]
ANDC e BRASILCOM têm encontro com o vice-presidente Geraldo Alckmin
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, recebeu nesta semana a visita de representantes das empresas de distribuição de combustíveis líquidos para avaliar os desafios de melhoria do setor em 2026. O encontro contou com a participação do diretor executivo da ANDC, Francisco Neves, e o representante da BRASILCOM, Cláudio Araújo, dentre outros. A postura acolhedora […]
O petróleo não é o inimigo da transição energética
Mudança que se sustenta é aquela que supera os limites técnicos e respeita o tempo da infraestrutura Há um vício recorrente no debate global sobre transição energética: confunde-se ambição climática com negação da realidade material que sustenta a economia contemporânea. Políticas públicas, discursos diplomáticos e campanhas ativistas frequentemente partem de metas desejáveis, mas ignoram a […]
A Frente de Energia apoia a abertura da importação regulada do biodiesel
A Frente de Energia avalia de forma positiva a abertura regulada da importação de biodiesel, nos termos já estabelecidos pelo arcabouço legal e regulatório brasileiro, entendendo que a medida está alinhada aos princípios da livre concorrência, da eficiência de mercado e da proteção ao consumidor, além de dialogar diretamente com os compromissos do Brasil no âmbito da transição energética e da agenda […]
Posicionamento sobre importação de biodiesel
As entidades signatárias deste documento defendem a abertura já regulada da importação de biodiesel como medida alinhada aos compromissos internacionais do Brasil e à agenda do Combustível do Futuro, por reforçar previsibilidade, concorrência, eficiência e segurança de suprimento. A proposta apresentada na Consulta Pública nº 203/2025 do Ministério de Minas e Energia, ao vedar na prática a importação do produto, contraria […]
Governo cria comitê técnico do mercado de carbono
Objetivo é discutir matérias relacionadas à implementação e ao funcionamento do SBCE, além de apresentar subsídios e recomendações para o sistema BELO HORIZONTE — O governo publicou, nesta segunda-feira (8/12), o decreto que cria o Comitê Técnico Consultivo Permanente do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), no Diário Oficial […]
Setor de combustíveis cobra isonomia e regulação mais equilibrada no Cade
42% dos municípios brasileiros são abastecidos exclusivamente por distribuidoras regionais. Crédito: GettyI mages
Combustíveis, mercado voluntário e neutralidade de carbono
Royal FIC apresentou sua estratégia para neutralizar suas emissões próprias de gases de efeito estufa pela aposentadoria de créditos de carbono Durante a COP30, realizada em Belém, a Royal FIC apresentou sua estratégia para neutralizar suas emissões próprias de gases de efeito estufa pela aposentadoria de créditos de carbono certificados pela Convenção-Quadro das Nações Unidas […]
Governo sanciona carvão, blinda petroleiras e veta R$ 6 bi em compensação a renováveis
Silveira confirma dez vetos ao texto aprovado pelo Congresso a partir da MP 1304/2025 Na semana logo após a COP30 em Belém, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), confirmou que o governo vai sancionar a extensão dos contratos de termelétricas a carvão no sul do país na lei da reforma do setor elétrico. Segundo o […]
STF garante constitucionalidade do RenovaBio, mas não barra novas ações
Distribuidoras pequenas e médias ainda querem questionar aplicação do programa pelo governo O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente uma ação que questionava a constitucionalidade de vários artigos da lei do RenovaBio, programa de estímulo aos biocombustíveis. A decisão deve reduzir os questionamentos do programa na Justiça, mas não deve barrar a judicialização da política. […]
ACX Brasil cria moeda digital para trazer liquidez ao mercado de carbono
Moeda digital que permitirá o fracionamento de projetos climáticos ligados ao mercado de carbono A AirCarbon Exchange (ACX) Brasil, bolsa de ativos ambientais parceira da B3, anunciou uma moeda digital que permitirá o fracionamento de projetos climáticos ligados ao mercado de carbono. O intuito do mecanismo, divulgado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre […]
STF garante constitucionalidade do RenovaBio, mas não barra novas ações
Distribuidoras pequenas e médias ainda querem questionar aplicação do programa pelo governo O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente uma ação que questionava a constitucionalidade de vários artigos da lei do RenovaBio, programa de estímulo aos biocombustíveis. A decisão deve reduzir os questionamentos do programa na Justiça, mas não deve barrar a judicialização da política. A lei […]