Agenda positiva para setor de combustíveis passa pela racionalidade normativa, previsibilidade e coordenação institucional, escrevem José Mauro Coelho e Guilherme Mercês O mercado brasileiro de distribuição de combustíveis vive um período de crescente complexidade regulatória. O fortalecimento de exigências legais, operacionais e de controle tem sido justificado pelo legítimo objetivo de combater fraudes, sonegação e práticas anticompetitivas. No entanto, quando […]
Corte apontou problemas no cumprimento do Renovabio e no mercado de CBios, além de recomendar mudanças ao MME e à ANP Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 60% da soja utilizada na produção de biodiesel não tem uma comprovação adequada quanto à origem. A regulamentação da Política Nacional de […]
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, recebeu nesta semana a visita de representantes das empresas de distribuição de combustíveis líquidos para avaliar os desafios de melhoria do setor em 2026. O encontro contou com a participação do diretor executivo da ANDC, Francisco Neves, e o representante da BRASILCOM, Cláudio Araújo, dentre outros. A postura acolhedora […]
O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, disse nesta quarta-feira (28) que o RenovaBio, programa de descarbonização da cadeia de óleo e gás, tem um “mar de incertezas”. Ele definiu como “estarrecedoras” as constatações sobre o controle do programa em relatório preparado pela área técnica do tribunal. “É um emaranhado […]
Mudança que se sustenta é aquela que supera os limites técnicos e respeita o tempo da infraestrutura Há um vício recorrente no debate global sobre transição energética: confunde-se ambição climática com negação da realidade material que sustenta a economia contemporânea. Políticas públicas, discursos diplomáticos e campanhas ativistas frequentemente partem de metas desejáveis, mas ignoram a […]
A Frente de Energia avalia de forma positiva a abertura regulada da importação de biodiesel, nos termos já estabelecidos pelo arcabouço legal e regulatório brasileiro, entendendo que a medida está alinhada aos princípios da livre concorrência, da eficiência de mercado e da proteção ao consumidor, além de dialogar diretamente com os compromissos do Brasil no âmbito da transição energética e da agenda […]
As entidades signatárias deste documento defendem a abertura já regulada da importação de biodiesel como medida alinhada aos compromissos internacionais do Brasil e à agenda do Combustível do Futuro, por reforçar previsibilidade, concorrência, eficiência e segurança de suprimento. A proposta apresentada na Consulta Pública nº 203/2025 do Ministério de Minas e Energia, ao vedar na prática a importação do produto, contraria […]
ICMS e CBIOs pressionam preços no início do ano e expõem distorções na política energética brasileira. O início do ano traz sinais positivos para a economia brasileira. A melhora da renda das famílias, o recorde no fluxo de turistas e o aumento do consumo de combustíveis indicam um ambiente doméstico mais favorável do que o […]
Diretor executivo da ANDC, Francisco Neves, diz que pretende judicializar a questão, caso a via administrativa não prospere BRASÍLIA — A Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC) pediu à Controladoria Geral da União (CGU) a “apuração de vícios de legalidade e legitimidade” das metas do RenovaBio para 2026. A entidade solicita, de forma cautelar, a […]
Objetivo é discutir matérias relacionadas à implementação e ao funcionamento do SBCE, além de apresentar subsídios e recomendações para o sistema BELO HORIZONTE — O governo publicou, nesta segunda-feira (8/12), o decreto que cria o Comitê Técnico Consultivo Permanente do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), no Diário Oficial […]
42% dos municípios brasileiros são abastecidos exclusivamente por distribuidoras regionais. Crédito: GettyI mages
Royal FIC apresentou sua estratégia para neutralizar suas emissões próprias de gases de efeito estufa pela aposentadoria de créditos de carbono Durante a COP30, realizada em Belém, a Royal FIC apresentou sua estratégia para neutralizar suas emissões próprias de gases de efeito estufa pela aposentadoria de créditos de carbono certificados pela Convenção-Quadro das Nações Unidas […]