O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, disse nesta quarta-feira (28) que o RenovaBio, programa de descarbonização da cadeia de óleo e gás, tem um “mar de incertezas”. Ele definiu como “estarrecedoras” as constatações sobre o controle do programa em relatório preparado pela área técnica do tribunal. “É um emaranhado […]
A Frente de Energia avalia de forma positiva a abertura regulada da importação de biodiesel, nos termos já estabelecidos pelo arcabouço legal e regulatório brasileiro, entendendo que a medida está alinhada aos princípios da livre concorrência, da eficiência de mercado e da proteção ao consumidor, além de dialogar diretamente com os compromissos do Brasil no âmbito da transição energética e da agenda […]
As entidades signatárias deste documento defendem a abertura já regulada da importação de biodiesel como medida alinhada aos compromissos internacionais do Brasil e à agenda do Combustível do Futuro, por reforçar previsibilidade, concorrência, eficiência e segurança de suprimento. A proposta apresentada na Consulta Pública nº 203/2025 do Ministério de Minas e Energia, ao vedar na prática a importação do produto, contraria […]
Silveira confirma dez vetos ao texto aprovado pelo Congresso a partir da MP 1304/2025 Na semana logo após a COP30 em Belém, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), confirmou que o governo vai sancionar a extensão dos contratos de termelétricas a carvão no sul do país na lei da reforma do setor elétrico. Segundo o […]
Moeda digital que permitirá o fracionamento de projetos climáticos ligados ao mercado de carbono A AirCarbon Exchange (ACX) Brasil, bolsa de ativos ambientais parceira da B3, anunciou uma moeda digital que permitirá o fracionamento de projetos climáticos ligados ao mercado de carbono. O intuito do mecanismo, divulgado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre […]
Distribuidoras pequenas e médias ainda querem questionar aplicação do programa pelo governo O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente uma ação que questionava a constitucionalidade de vários artigos da lei do RenovaBio, programa de estímulo aos biocombustíveis. A decisão deve reduzir os questionamentos do programa na Justiça, mas não deve barrar a judicialização da política. A lei […]
Indústria destaca papel na matriz global e necessidade de eficiência energética para reduzir emissões A indústria de petróleo e gás natural é “quase um elefante na sala” na COP30, mas está presente na conferência climática porque a economia global ainda depende dos combustíveis fósseis e defende uma transição energética “equilibrada e balanceada”, afirma o presidente […]
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) celebrou neste mês os 25 anos do Laboratório de Combustíveis (LAC-UFPE), referência nacional em pesquisa e metodologias analíticas para verificação da qualidade dos combustíveis. Prestigiado pela comunidade acadêmica e por representantes governamentais e do setor energético, o evento evidenciou a sinergia entre a atuação científica da universidade e o […]
A Royal FIC, uma das principais distribuidoras de combustíveis do país, anuncia um compromisso ambiental pioneiro: alcançar a meta Net Zero (neutralidade de carbono) em suas operações de distribuição até 2030. A distribuidora é a primeira no país a assumir voluntariamente este objetivo. Esta Jornada de Descarbonização, alinhada aos mais altos padrões globais, como o Acordo de Paris e […]
Diretor executivo da ANDC, Francisco Neves, alerta para assimetrias concorrenciais e defende políticas públicas que fortaleçam o setor O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou nesta semana uma audiência pública sobre a concorrência no mercado de combustíveis líquidos, reunindo especialistas do setor energético, representantes do governo federal e entidades empresariais. O objetivo do encontro […]
COP30 expõe contradições da política de combustíveis, que onera consumidores e carece de métricas claras para medir sua eficácia ambiental. A COP30, que está sendo realizada em Belém em novembro, simboliza uma encruzilhada para o Brasil: entre a vitrine de boas intenções e a necessidade de resultados mensuráveis. Sediar a conferência mais importante do planeta […]
COP30 é oportunidade para colocar luz na agenda de transição justa e abordar pobreza energética em suas diferentes dimensões Na próxima semana, delegações de 143 países estarão em Belém (PA) para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), com florestas e transição energética no foco das sessões temáticas. A escolha da capital paraense […]