Categoria: Legislação e Regulamentações

11/04/2025

Novas regras elevam tensões no mercado de combustíveis

O mercado de combustíveis está dividido diante da entrada em vigor de novas penalidades pelo descumprimento das obrigações legais, tanto na mistura de biodiesel, como no atendimento de metas do RenovaBio, que acumulou mais de 10 milhões de CBIOs devidos por distribuidoras de gasolina e diesel em 2024. Novas penalidades passaram a valer esta semana, mas foi pacificado entre governo […]

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11/04/2025

Regulamentação é oportuna para ajustes no RenovaBio

A regulamentação da Lei nº 15.082/2024, a qual estabelece novas regras do RenovaBio, deve ser encarada pelo governo federal como uma oportunidade estratégica para ajustar deformidades que nasceram com o programa e se agravaram ao longo dos oito anos de sua existência. Após debater o tema em público e diretamente com outras entidades setoriais, a […]

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11/04/2025

Justiça dá vitória a distribuidor que contestou a compra de CBio

Juízes da 6 Turma do TRF-1 definiram que valor que a Biopetro depositou em juízo pode servir para atender metas

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31/03/2025

Contra alimento caro, governo mantém percentual de biodiesel no diesel

Governo suspendeu aumento de 15% na mistura do biodiesel ao diesel, que estava programado para entrar em vigor a partir de 1º de março

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31/03/2025

Mistura do biodiesel é mantida em 14 por cento

Decisão do CNPE desagradou setor produtivo; percentual passaria para 15% em março.

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