ANP ressuscita os fiscais do Sarney, sob nova roupagem: quando falta causa, inventa-se o culpado
Fiscalizar a ‘abusividade de preços’? Que tipificação é essa? Mas o que é isso? Onde está, na lei, o preço justo que o regulador agora se arroga a calcular? A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um plano “excepcional” de fiscalização: cerca de três mil ações entre julho e setembro, 80% […]
A ANP aprovou a suspensão das multas aplicadas às distribuidoras pelo descumprimento das metas do Renovabio e retirou do ar a lista suja do programa, em cumprimento à determinação do ministro Bruno Dantas, do TCU
A diretoria da ANP aprovou a suspensão das multas aplicadas às distribuidoras por descumprimento das metas do Renovabio até 2024, conforme determinação do ministro Bruno Dantas, do TCU. Também será retirada do ar a lista suja do programa, cuja atualização ficará suspensa. • A votação sobre o tema foi concluída na segunda (22/6), em circuito […]